Certificações e escopo
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Licença de operação SEMMA
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Cadastro FEPAM
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Certificado IMA
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Escopo RMRS Ensaios Químicos e Físico-Químicos
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Escopo RMRS Ensaios Biológicos
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Escopo RMRS Amostragem
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Alvará Sanitário 2022
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Escopo CGCRE
Documentos EcoCerta
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FR063 - Instruções para coletas de amostras rev 10
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FR058 - Requisição de ensaios Rev 04
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PGQ-017 Amostragem transporte itens ensaio Rev11
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FR-128 Dados cadastrais Rev 01
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FR-115 Requisição Alimentos Rev 03
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PA-070 Guia de coletas de amostras Rev 02
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FR-151-Requisição de ensaios HO rev 02
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PA-103 - Guia para amostragem com IOM Rev 00
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PA -098 Guia Amostragem Superfícies com Swab Rev01
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PGQ-018 - Manuseio de itens de ensaio Rev 21
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FR168-Requisição de Ensaios em SWAB rev 00
Legislação e normativas
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CONAMA 420/2009 - Padrões de águas sub e solo
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CONAMA 430/2011 - Padrão lançamento de efluentes
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Portaria 17/2002 - Toxicidade efluentes em SC
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Lei 14675/2009-Código Meio Ambiente SC
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CONAMA 396/2008 - Águas subterrâneas no RS
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CONAMA 274/2000 - Condições de balneabilidade
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Portaria 320/2014 - Agrotóxicos em água consumo RS
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CONSEMA 334/2016 - Toxicidade no RS
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Portaria 066/2017 - Frequência de ecotox no RS
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Lista Holandesa de Valores - STI - 6530
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RDC Nº 275/2005 - Padrão para água mineral
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CONSEMA 355/2017 - Padrão de efluentes no RS
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RDC 331/2019 - Padrões microb. alimentos
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IN 60/2019 - Padrões microb. alimentos prontos
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Portaria 39/2019 FEPAM Obrigatoriedade 17025
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CONAMA 357/2005 - Classificação de corpos dágua
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Portaria FEPAM 085/2014
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PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
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CONSEMA 419/2020 - Uso efluentes no RS
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CONAMA454/2012 - Gerenciamento material dragado
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Portaria 126/2021 - Licenciamento postos RS
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RDC 429/2020 - Tabela Nutricional
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RDC 623/2022 - Matérias estranhas em alimentos
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Diretriz Técnica Nº 04/2021 - DIRTEC - Água Sub
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Portaria FEPAM 82 2020
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Resolução ANVISA 717/2022 - Águas envasadas e gelo
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CONAMA 498/2020 - Uso biossólidos em solos
